A “desculpa” da política

abril 27, 2016 § 2 Comentários

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People raising their hands

Há tempos tomei a decisão de não discutir política – que cá entre nós, me fez um enorme bem. Um pouco por perceber a política cada vez mais parecida com futebol e religião, dogmática. Cada um no seu lado e o resto adversário. Como não pretendo discutir política, apenas compartilhar impressões, me reservo o espaço para tal.

Percebo nos tempos atuais um comportamento político irresoluto. Frequentemente, disputas políticas não geram conclusões aceitáveis ou concordância relutante. Geram apenas acusações de roubo, rótulos de ilegitimidade e uma determinação em neutralizar o vitorioso, anular resultados ou revertê-los o mais rápido possível. Aconteceu nas eleições de 2014 e aconteceu agora, no processo de impeachment. Não é privilégio de nenhuma corrente política, mas um comportamento geral, compartilhado por todos.

A bem da verdade é que não é nem um “privilégio” brasileiro, acontece o mesmo comportamento em várias partes do mundo. É possível observá-lo, em todo seu “esplendor”, nas primárias americanas, onde os líderes do partido republicano insistem em tentar barrar a indicação de Donald Trump, mesmo sendo ele o favorito da maioria dos eleitores do partido e mesmo sem oferecerem um substituto viável – todos os demais concorrentes tem uma rejeição dos filiados maior do que a dele. O mesmo ocorre no partido democrata, em que os apoiadores do candidato Bernie Sanders insistem em dizer que a adversária, Hillary Clinton, frauda os resultados. Mesmo com ela sendo apoiada pela maioria dos eleitores do partido, com exceção de universitários brancos e artistas de hollywood.

Voltando à terra brasilis, eleições não “encerram” disputas porque há uma crença perniciosa de que elas não são um referendo do estado de espírito do povo e sim um intricado jogo de tabuleiro, com peças marcadas. Talvez pelo nosso passado autocrata, talvez pela falta de confiança crônica entre os brasileiros, mas a verdade é que se alguém considera que foi “passado para trás” ao invés de ter “perdido no voto”, qual o motivo para declarar trégua ou cooperar futuramente?

O processo democrático nunca foi suave e as derrotas raramente aceitas de maneira dócil. Frank Bruni, jornalista americano, conta que o ex-presidente Teddy Roosevelt criou em 1912 o partido progressivo apenas porque os republicanos indicaram o também ex-presidente William Howard Taft como candidato ao invés dele. Portanto, é natural um político não aceitar uma derrota. O que não é comum é a mesma atitude ser tomada pela maioria dos eleitores e mais incomum ainda, é o esforço coletivo em deslegitimar os vencedores – sejam eles quem forem.

Esta atitude diz muito a respeito da nossa sociedade: a grosseria do nosso discurso, o tribalismo cego dos nossos “debates”, a elevação do individualismo muito acima do propósito coletivo e o ethos de que todos são por direito de nascença vencedores na competição da vida (e não por conquista pessoal).

Esta forma de pensar leva seguidamente aos pedidos de “reforma política”, mais como uma “desculpa” para justificar o comportamento do que uma vontade genuína de melhorar o processo. Mudança verdadeira é muito diferente de rejeitar resultados desagradáveis. Se as mágoas nunca forem postas de lado, o processo democrático não tem chance. Se tudo for fraude, então como no amor e na guerra, tudo é válido. E nós, continuaremos a ter anos à frente de inércia e inépcia, seja quem for que esteja no poder. O Brasil é e será o que os brasileiros quiserem fazer dele. O quanto antes tomemos consciência deste fato, melhor para o país.

Momentos simbólicos não voltam

setembro 19, 2013 § 1 comentário

Sei que o Judiciário não é representante do povo, seus membros são escolhidos por concurso ou indicação do Executivo com validação do Legislativo. Sei também que representam o Estado de Direito, a garantia do cumprimento igualitário das leis por todos. Sei principalmente, que o Sr. Celso de Mello estava em sua prerrogativa legal ao escolher em seu voto a aceitação dos embargos infringentes. Mas, também sei que a História, com H maiúsculo, é feita por momentos simbólicos e a não aceitação desses embargos e o cumprimento imediato da sentença dada aos condenados do mensalão era um momento simbólico ao país, que foi perdido.

Apesar do Judiciário não “dever explicações” ao povo, vivemos em uma democracia, em que é o povo o responsável em escolher os rumos da administração pública e da legislação que o Judiciário deve fiscalizar e jurisdicionar. Se ele, o povo, em algum momento perde sua fé no Judiciário, está dado o primeiro passo para a aceitação de soluções mais autocráticas. E o brasileiro, na minha opinião, adora flertar com o autoritarismo. Temos a “romântica” admiração pelas pessoas “fortes”, que mandam prender e bater. “Ele tem o pulso forte”, diziam os mais velhos.

Minha decepção foi pelo entendimento de que o devido processo legal é algo inesgotável e que se há dinheiro à disposição de um réu, a protelação pode ser feita indefinidamente. Devido processo legal, em minha opinião, é dar todas as condições de defesa, levando em conta a inocência presumida e o rito necessário, inclusive do tempo. Rito este, novamente em minha opinião, que foi devidamente cumprido nestes 8 anos de processo.

Meu medo, acima de qualquer outro, é a banalização do Estado Democrático de Direito, quando o “Direito” não é mais reconhecido pelo “Democrático”. Espero, de verdade, que estejamos realmente mais evoluídos em nossas instituições, como adoram pregar pelos jornais os intelectuais nacionais, porque sei que a história costuma se repetir quando não é lembrada (ou quando não se tem o que ser lembrado). Momentos simbólicos não voltam.

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